1. Sobre o Serviço
- Descrição do CineFlick: O que ele oferece? (Exemplo: Plataforma de streaming de filmes e séries, acesso a conteúdos exclusivos, etc.)
- O serviço é pago, gratuito ou freemium (algumas partes grátis e outras pagas)?
- Há limitações de uso, como número de dispositivos conectados ou horas de streaming?
2. Acesso e Cadastro
- Os usuários precisam criar uma conta? Se sim, quais informações são obrigatórias?
- Existe uma idade mínima para criar uma conta? (Ex.: maiores de 18 anos)
- Quais são as responsabilidades do usuário em relação ao acesso e senhas (ex.: manter senha confidencial)?
3. Planos e Pagamentos
- Se o CineFlick tem planos pagos:
- Quais são as condições de pagamento?
- Existe renovação automática?
- Política de reembolso (se houver).
- Informações sobre cobranças adicionais, taxas ou promoções.
4. Conteúdo e Licenciamento
- Quem detém os direitos sobre os conteúdos disponibilizados? (Ex.: filmes, séries, imagens).
- Os usuários podem compartilhar, baixar ou redistribuir os conteúdos do site?
- Há restrições de uso (ex.: proibição de gravação, distribuição, uso comercial)?
5. Regras de Conduta
- O que é proibido na plataforma? Exemplos:
- Compartilhar contas.
- Uso indevido do serviço (como pirataria, bots ou automações).
- Divulgação de conteúdo ofensivo ou ilícito nos canais da plataforma.
- Penalidades por descumprimento (suspensão, banimento, etc.).
6. Responsabilidades e Limitações
- Há garantias de funcionamento contínuo do serviço? (Ex.: problemas técnicos, interrupções temporárias).
- Limitação de responsabilidade em caso de perda de dados ou danos indiretos.
7. Rescisão e Cancelamento
- Como o usuário pode cancelar o serviço ou a conta?
- Em que situações a plataforma pode encerrar a conta do usuário?
8. Alterações nos Termos
- O CineFlick pode atualizar os Termos de Uso? Se sim, como os usuários serão informados? (Ex.: e-mail, aviso no site).
9. Jurisdição
- Em caso de disputas legais, qual será o foro/jurisdição aplicável? (Ex.: Lei brasileira, cidade onde a empresa está sediada).
10. Contato
- Canal oficial para dúvidas ou suporte (e-mail, formulário, telefone, etc.).